A respeito das demonstrações contábeis aplicadas ao setor pú...

Vamos comentar item por item:

a) Item errado. A NCBT 16.6 dispõe:


b) Item errado. De acordo com o MCASP 6, a "DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação."

c) Item CERTO. Novamente de acordo com a NBCT 16.6, a "classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante" e “não circulante", com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade." Conversibilidade quando se refere aos itens do ativo, e exigibilidade aos do passivo.

d) Item errado. Quem evidencia a situação patrimonial é o BP, conforme a NBCT 16.6 e o MCASP. Vejamos a redação do MCASP: "O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)."

e) Item errado. Os examinadores sempre tentam confundir os dois fluxos, investimento e financiamento, e foi exatamente isto que ele fez aqui. É preciso atenção com esses conceitos. A NBCT 16.6 dispõe que: 


Gabarito: item C.

NBCT 16.2

A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto nas normas contábeis nacionais e internacionais. 

Fonte: MCASP 5 edição 2013 IV - Plano de contas aplicados ao Setor Público - 4.06.00

Acertei a questão mas não achei o erro da alternativa d, se alguém puder ajudar.
A NBCT 16.6 afirma que a Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução.

Joaquim Junior, 

Creio que a alternativa D descreve o Balanço Patrimonial.

A DVP evidencia as alterações no patrimônio.

BS

Está questão deveria ser anulada.

De acordo com a Resolução do CFC1133/2008, dispões:

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas e qualitativas resultantes e as independentes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial.

26. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

27. As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

28. Para fins de apresentação na Demonstração das Variações Patrimoniais, as variações devem ser agrupadas em ativas e passivas com a seguinte discriminação:

(a) variações orçamentárias por categoria econômica;

(b) mutações e variações independentes da execução orçamentária em grau de detalhamento compatível com a estrutura do Plano de Contas.

29. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais ativas e passivas.

Na NBC T 16.2

5. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em circulante e não-circulante, com base em seus atribut

os de conversibilidade, exigibilidade e interesse social.

6. Os ativos são classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintescritérios:

(a) estarem disponíveis para utilização imediata;

(b) serem realizados ou terem a expectativa de realização, consumo ouvenda até o final do exercício financeiro subseqüente.

(i) Os outros ativos são classificados como não-circulante.

7.Os passivos são classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintescritérios:

(a) corresponderem a valores exigíveis até o final do exercício financeiro subseqüente;

(b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles,quando a entidade pública for a fiel depositária.

(i) Os outros passivos são classificados como não-circulante.

Ou seja, temos duas respostas.