De acordo com a RDC no 44/2009, que dispõe sobre Boas Práti...
I Compreende a atenção farmacêutica domiciliar, a aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos e a administração de medicamentos.
II Somente serão considerados regulares os serviços farmacêuticos devidamente indicados no licenciamento de cada estabelecimento.
III É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou drogaria como consultório ou outro fim diverso do licenciamento, nos termos da lei.
IV São considerados serviços farmacêuticos passíveis de serem prestados em farmácias ou drogarias a atenção farmacêutica e a perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos.
Dos itens acima mencionados, está(ão) correto(s)
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - I, II, III e IV.
Tema central da questão: A questão aborda a RDC nº 44/2009, que trata das Boas Práticas Farmacêuticas, especialmente no que diz respeito ao controle sanitário e à prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. Conhecer esta resolução é essencial para entender quais serviços podem ser oferecidos e como devem ser regulados.
Justificativa da resposta correta:
I. A atenção farmacêutica domiciliar, a aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos e a administração de medicamentos são, de fato, serviços previstos na RDC nº 44/2009. Esses serviços são fundamentais para assegurar que o atendimento ao paciente seja abrangente e eficaz.
II. A RDC estabelece que somente os serviços farmacêuticos que constam no licenciamento de cada estabelecimento são considerados regulares. Isso garante que as atividades estejam de acordo com o que foi previamente aprovado pelos órgãos competentes.
III. É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou drogaria para fins diversos daqueles previstos no licenciamento, reforçando o cumprimento estrito das normas legais para esses estabelecimentos.
IV. A perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos é um serviço permitido, juntamente com a atenção farmacêutica, destacando-se como uma atividade comum em farmácias e drogarias.
Análise das alternativas incorretas:
A. Afirma que apenas a assertiva II está correta, omitindo as demais que também são verdadeiras.
B. Considera corretas as assertivas I e II, mas ignora as assertivas III e IV, que também estão corretas.
C. Inclui as assertivas I e III como corretas, novamente omitindo II e IV, que também são verdadeiras.
D. Indica que as assertivas II e IV estão corretas, mas desconsidera I e III, que também são parte da resposta correta.
Compreender as especificidades da RDC nº 44/2009 é crucial para responder corretamente a este tipo de questão, pois ela estabelece claramente quais serviços podem ser legalmente prestados em uma farmácia ou drogaria.
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Comentários
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Serviços farmacêuticos disponíveis são a atenção farmacêutica e perfuração do lóbulo auricular. Atenção domiciliar, aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos e administração de medicamentos entram na ATENÇÃO FARMACÊUTICA e não nos serviços farmacêuticos propriamente ditos. Acho que caberia recurso.
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