Assinale a alternativa correta em relação à formação ...

A alternativa correta é a letra B, que se refere à necessidade de associação entre teorias e práticas na formação dos profissionais da educação, incluindo a capacitação em serviço. Este é um princípio fundamental na formação docente, conforme aponta a legislação educacional brasileira, em especial a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96.

Para entendermos o porquê da alternativa B ser a correta, é importante compreender que a LDB estabelece diretrizes para a formação de professores, as quais apontam para a necessidade de uma formação que articule a teoria aprendida nos cursos de formação com a prática profissional. A capacitação em serviço, ou formação continuada, é um processo que busca atualizar e aprimorar os conhecimentos e habilidades dos docentes ao longo de sua carreira, considerando as mudanças na educação e na sociedade.

Além disso, essa formação também deve ser pautada pelas necessidades reais das escolas e do contexto educacional em que os professores estão inseridos, promovendo uma relação dinâmica entre teoria e prática. Isso é essencial para que os profissionais possam refletir criticamente sobre sua prática pedagógica e adaptá-las às demandas contemporâneas da educação.

Este princípio é importante porque a prática pedagógica não é algo estático, mas sim dinâmico e em constante transformação. A formação inicial, realizada nas universidades e institutos superiores de educação, fornece uma base de conhecimentos teóricos e práticos, mas a evolução constante no campo da educação e as particularidades de cada contexto escolar exigem um processo contínuo de aprendizagem e desenvolvimento profissional.

Agora, um breve comentário sobre as demais alternativas para entender porque elas não são corretas:

• A alternativa A está incorreta porque, embora a formação em nível superior seja exigida para atuar na educação básica, não é mandatório que seja especificamente em Pedagogia, podendo ser em outras licenciaturas, dependendo da área de atuação.
• A alternativa C está incorreta porque os Institutos Superiores de Educação não são os únicos órgãos responsáveis pela definição da formação dos professores; a LDB e outros dispositivos legais também desempenham esse papel.
• A alternativa D está incorreta, uma vez que a formação de especialistas em educação não foi extinta pela Lei 9394/96. A lei, de fato, reorganiza a educação nacional, mas não elimina a formação de especialistas.
• A alternativa E, apesar de abordar um ponto relevante que é a formação continuada, está incorreta por não ser específica em relação à exigência legal da associação entre teoria e prática na formação dos educadores, que é o foco da questão.

Deve associar teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço.

(a) Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
 

I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
 

(b) Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço; (GABARITO)
 

(c) Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal.
 

(d) A formação de especialistas far-se-á através de cursos lato e stricto sensu

(e) Destina-se a formar profissionais para atuar em todos os níveis e modalidade de educação

resposta da questão, afirmando que a correta é letra "D" é equivocado, pois o Art. 67 da lei 9694/96, alude o seguinte : § 2o  Para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.