É proibido ao farmacêutico fornecer, dispensar ou permitir ...

Para resolver a questão apresentada, é importante entender que o tema central gira em torno das responsabilidades e limitações legais do farmacêutico ao dispensar medicamentos. O foco é garantir que a dispensação ocorra de maneira ética e legal, respeitando as indicações aprovadas e licenciadas.

Alternativa correta: C

A alternativa C está correta porque menciona que o farmacêutico pode dispensar medicamento para uso diverso da indicação original quando baseado em evidência ou mediante entendimento com o prescritor, e isso precisa ser formalizado por escrito no verso da prescrição, prontuário ou em documento específico. Esta prática é conhecida como uso off-label, onde a prescrição de medicamentos fora das indicações aprovadas é permitida, desde que haja uma justificativa baseada em evidências clínicas e um acordo com o prescritor, formalmente documentado.

Análise das alternativas incorretas:

A: A alternativa A sugere autorização expressa e formal do paciente. Embora a autorização do paciente seja importante, não substitui a necessidade de respaldo técnico e legal na mudança do uso de um medicamento.

B: A alternativa B menciona a ciência prévia de um processo de autorização publicado. No entanto, a dispensação de uso off-label requer mais do que apenas a ciência de autorizações publicadas; requer também evidência clínica e acordo com o prescritor.

D: A alternativa D se refere a uma "disposição em contrário", mas não é específica e não aborda a necessidade de evidência ou documentação formal, tornando-a vaga e inconsistente com práticas regulamentadas.

E: A alternativa E fala sobre "evitar danosa preclusão em situação evidenciada como urgente", mas não menciona a importância do embasamento em evidências e formalização com o prescritor, que são cruciais para garantir a segurança e eficácia do uso do medicamento.

Para resolver questões como essa, é essencial que o aluno compreenda a importância de práticas éticas e legais na farmácia, bem como a necessidade de documentação adequada e colaboração com médicos prescritores.

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