O Código de Conduta do Conselho e da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus foi
estatuído pela Resolução nº 147/2011, do
Conselho da Justiça Federal. No Capítulo III do
referido diploma, o artigo 5º reza sobre a
“Prática de Preconceito, Discriminação,
Assédio ou Abuso de Poder”. Relativamente a
esse tópico, assinale a alternativa correta.

Question

O Código de Conduta do Conselho e da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus foi
estatuído pela Resolução nº 147/2011, do
Conselho da Justiça Federal. No Capítulo III do
referido diploma, o artigo 5º reza sobre a
“Prática de Preconceito, Discriminação,
Assédio ou Abuso de Poder”. Relativamente a
esse tópico, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A discriminação e o preconceito podem ser
tolerados na Justiça Federal em situações bastante
específicas, como, por exemplo, em manifestações
orais realizadas na sala de audiências Ou Alternativa B: O princípio da eficiência, aliado à independência
funcional do servidor, permite a prática de
discriminação e preconceito no atendimento ao
público Ou Alternativa C: A liberdade de expressão permite a prática de
racismo em manifestações processuais Ou Alternativa D: O assédio moral é proscrito em qualquer
instância da Justiça Federal

Erikson firmo · Accepted Answer

Alternativa [D] O assédio moral é proscrito em qualquer
instância da Justiça Federal GAB DRes 147/2011. Art. 5º O Conselho e a Justiça Federal de primeiro e segundo graus não serão tolerantes com atitudes discriminatórias ou preconceituosas DE QUALQUER NATUREZA, em relação a etnia, a sexo, a religião, a estado civil, a orientação sexual, a faixa etária ou a condição física especial, nem com atos que caracterizem proselitismo partidário, intimidação, hostilidade ou ameaça, humilhação POR QUALQUER MOTIVO ou assédio moral e sexual.

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O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de pri...

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