De acordo com a Lei 9.394, Artigo 20, as instituições privad...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
PaqTcPB - 2010 - Prefeitura de Patos - PB - Professor - Matemática |
Q216219
Pedagogia
De acordo com a Lei 9.394, Artigo 20, as instituições privadas de ensino se enquadram nas categorias abaixo, EXCETO
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (29)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A classificação das Instituições de Ensino se enquadram em:
PÚBLICA: Mantidas pelo Poder Público.
PRIVADAS: Pessoa física ou jurídica de Direito Privado, comprometendo as seguintes categorias: Sentido Estrito (com fins lucrativos) e Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas (sem fins lucrativos).
PÚBLICA: Mantidas pelo Poder Público.
PRIVADAS: Pessoa física ou jurídica de Direito Privado, comprometendo as seguintes categorias: Sentido Estrito (com fins lucrativos) e Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas (sem fins lucrativos).
LETRA A
Art. 20º. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:
I - particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas
por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as
características dos incisos abaixo;
II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas
ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que
incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
III - confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas
físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e
ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;
IV - filantrópicas, na forma da lei.
Questão desatualizada.
Art. 4º Fica revogado o .
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de setembro de 2019; 198 da Independência e 131 da República.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos