Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato...

Prezado(a), a questão exige conhecimento sobre a competência dos órgãos militares.

Iremos analisar a questão por passos. Utilizaremos a Constituição do Estado de São Paulo como base para a nossa resposta. Vamos lá:

1º PASSO – identificar o X.

Devemos procurar quem é competente para processar e julgar ato disciplinar militar que foi imposto militar.

Art. 81 - §2° - Compete aos juízes de Direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, cabendo ao Conselho de Justiça, sob a presidência do juiz de Direito, processar e julgar os demais crimes militares. (NR)

Pronto! Descobrimos que o competente no X é o Juiz de direito do juízo militar.

2º PASSO – Identificar o Y.

Aqui, devemos procurar quem é competente para analisar o mandado de segurança apontando “X" (O Juiz de Direito Militar) como órgão/ autoridade coator(a).

Artigo 81 - Compete ao Tribunal de Justiça Militar processar e julgar:

I - originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante-Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança e os "habeas corpus", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares;

Nesse sentido, o Y é o Tribunal de Justiça Militar do Estado, como vimos no art. 81, inciso I.

3º PASSO – Conclusão.

Como analisado anteriormente nos passos 1 e 2, podemos concluir:

X = Juiz de direito do juízo militar.

Y = Tribunal de Justiça Militar do Estado

Sendo assim, é correto afirmar que X e Y são, respectivamente: Juiz de direito do juízo militar e Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Gabarito do professor: alternativa A