A respeito das formas de provimento em cargos públicos, ass...

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Q619829 Direito Administrativo
A respeito das formas de provimento em cargos públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A nomeação é uma forma de provimento de cargo público.

( ) A vacância do cargo público pode decorrer de demissão.

( ) A remoção de servidor público somente ocorre de ofício, no interesse da Administração.

As afirmativas são, respectivamente,
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Questão muito tranquila.

GAB. C

A remoção do servidor também pode ocorrer:

A PEDIDO (INDEPENDENTE DE PROCESSO SELETIVO); A PEDIDO (POR PROCESSO SELETIVO); EX-OFFICIO.

(V) A nomeação é uma forma de provimento de cargo público. 

Art. 8 lei 8112: São formas de provimento de carogo público: I- nomeação.



(V) A vacância do cargo público pode decorrer de demissão.

Art. 33 da lei 8112: A vacância do cargo público decorrerá de: II - demissão.


(F) A remoção de servidor público somente ocorre de ofício, no interesse da Administração. 
Art. 36 da lei 8112: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Parágrafo único: Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

I - de ofício, no interesse da Administração;

II- a pedido, a critério da Administração;

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.

NOMEAÇÃO - PROVIMENTO

 

POSSE - INVESTIDURA

A remoção de servidores , nos casos em que é possível, pode ocorrer; 

a) Ex- ofício, ou seja, no interesse da administração pública, à revelia do servidor.

b) Por iniciativa do servidor.

c)Por iniciativa dos titulares do órgão interessado de lotação do servidor.

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