De acordo com a Lei 8080 de 19/09/1990, à direção municipal...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Região de Saúde
• Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. No estado de Santa Catarina, a presença de...
• Para os efeitos do Decreto nº 7.508/2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a...
• O Decreto Presidencial nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, define que “o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e...
• Segundo a Constituição Federal, ao SUS compete: I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador....