A avaliação de impacto ambiental (AIA) constitui um importan...
Caso a AIA de um grande projeto de mineração aponte como principal impacto ambiental negativo o rebaixamento de aquífero, com reflexos no comprometimento de nascentes, o órgão ambiental fica impedido de licenciar esse projeto.
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Esse tipo de problema é o que acontece em TODAS minas de extração em cava hoje em dia....e continuam ai operando!
o licenciamento é um processo, se o empreendedor quiser ter sua licença, ele deverá obedecer os requisitos para tanto. Ainda que a atividade tenha impactos monstruosos, é possível projetos que tenham layouts mais flexíveis e menos impactantes, tudo é "conversado"
a questão está errada porque, o licenciamento é discricionário. Isso significa que, mesmo que o EIA/RIMA seja desfavorável ao empreendimento, o órgão ambiental poderá conceder a licença para tanto
meus colegas, e Eduardo Abrahão: na prática, à primeira vista pensamos que o MA é prejudicado, mas nem sempre é. Ainda com EIA/RIMA "contra" o empreendimento, o órgão ambiental, no decorrer das licenças, LP,LI e LO, vai definindo requisitos e critérios que o empreendedor deverá cumprir. Esses critérios e requisitos são, entre outros, compensações, mitigações, reversões e etcétera que farão o empreendimento menos nocivo à natureza
O erro da questão é "o órgão ambiental fica impedido de licenciar esse projeto." Na verdade nesses casos é exigível o licenciamento dessa atividade. O examinador quis confundir com a obtenção da licença.
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