À luz do direito constitucional, julgue o item que se segue....

Alternativa correta: C - certo

O tema central desta questão é o princípio da unidade da Constituição. Este é um dos princípios fundamentais para a interpretação do texto constitucional, sendo essencial para concursos públicos na área de direito constitucional.

O princípio da unidade da Constituição propõe que a Constituição deve ser interpretada como um todo coerente e harmônico. Isso significa que, ao analisar uma norma constitucional, não devemos considerar seus elementos de forma isolada, mas como parte de um sistema integrado de regras e princípios. Essa abordagem busca evitar contradições internas e assegurar que todas as partes da Constituição funcionem em conjunto para alcançar seus objetivos.

Esse princípio é crucial, pois ajuda a manter a coerência e a consistência do ordenamento jurídico, promovendo uma interpretação que respeita a lógica interna da Constituição. A doutrina constitucional geralmente aponta para a necessidade de harmonizar diferentes normas constitucionais, mesmo quando parecem conflitantes, e o princípio da unidade desempenha um papel central nesse processo.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque descreve com precisão o conceito do princípio da unidade da Constituição. Conforme estabelecido pela doutrina constitucional, a Constituição deve ser vista como um sistema unitário, evitando-se a interpretação de normas de maneira isolada. Esta abordagem é fundamental para garantir a harmonia e coerência do texto constitucional.

Não há necessidade de analisar alternativas incorretas, uma vez que a questão segue o formato de "Certo ou Errado". Nesse caso, focamos apenas na explicação da alternativa correta.

Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para sua compreensão do princípio da unidade da Constituição. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: Certo

Princípio da unidade da Constituição.

A Constituição deve ser sempre interpretada em sua globalidade, como um todo, e, assim, as aparentes antinomias deverão ser afastadas. As normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios.

Fonte: Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado® / Pedro Lenza. – 23. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019. (Coleção esquematizado ®) 

PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO

O princípio da unidade da Constituição tem como objetivo evitar conflitos entre suas próprias normas, entende-se que a Constituição deve ser interpretada como sendo um sistema unitário de normas, ou seja, de regras e princípios, sem que haja qualquer superioridade entre elas.

O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando harmonizá-la para uma visão de normas não isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios.

CF -> interpretada de forma conjunta - com regras e princípios - sem superioridades - Princípio da Ponderação ou da Proporcionaliddade. 

LoreDamasceno.

Seja forte e corajosa.

O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando harmonizá-la para uma visão de normas não isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios.

CF -> interpretada de forma conjunta - com regras e princípios - sem superioridades - Princípio da Ponderação ou da Proporcionaliddade. 

LoreDamasceno.

Seja forte e corajosa.

Direto ao ponto:

Certo.