Na oferta de educação básica para a população rural, os sis...

Alternativa correta: B - Carga horária anual das escolas da zona rural superior à das escolas da área urbana.

A questão aborda a temática da educação básica ofertada para a população rural e as adaptações necessárias para atender às especificidades dessa população, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). É importante conhecer os aspectos que a LDB determina para a oferta de educação nessas condições, que incluem a organização escolar própria e conteúdos curriculares e metodologias apropriados.

Para resolver essa questão, o conhecimento necessário envolve a compreensão das diretrizes que a LDB estabelece para a educação rural. A lei prevê adaptações no processo educacional que consideram o contexto da zona rural, como a adequação do calendário escolar ao ciclo agrícola e às condições climáticas, e a utilização de metodologias e conteúdos curriculares que sejam relevantes para os alunos daquela região.

A alternativa B é a correta porque a LDB não estipula que haja uma carga horária anual das escolas da zona rural superior à das escolas da área urbana. O que a lei assegura é a possibilidade de adaptações no calendário escolar e uma organização diferenciada que atenda às necessidades dos estudantes da zona rural, mas sem especificar uma carga horária maior em comparação com a área urbana.

É importante ressaltar que as alternativas A, C e D são proposições verdadeiras, pois todas elas estão contempladas na legislação educacional como adaptações necessárias para a educação na zona rural. Elas falam respectivamente sobre a organização escolar própria, a adequação à natureza do trabalho rural e a adaptação de conteúdos curriculares e metodologias aos interesses dos alunos da zona rural.

Portanto, ao estudar para o concurso, é essencial focar na compreensão dos princípios e diretrizes da LDB, em especial no que se refere à educação rural, para que você possa identificar assertivas corretas e incorretas relacionadas à legislação educacional.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento a oferta de educação básica para a população rural conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional( LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva versa incorretamente sobre o assunto. Vejamos:

a) Correta.

"Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: (...) II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; (...)"

b) Incorreta.

Não há nenhuma previsão legal que indique a carga horária anual das escolas da zona rural superior à das escolas da área urbana.

c) Correta.

"Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: (...) III - adequação à natureza do trabalho na zona rural."

d) Correta.

"Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; (...)"

Gabarito: B

Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

III – adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Parágrafo único. O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar. (Incluído pela Lei n. 12.960, de 2014).

Bons estudos!

GABARITO LETRA B. A CARGA DAS ESCOLAS DE ZONA RURAL E URBANA É A MESMA