A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos o...

Alternativa correta: D - I, II e IV, apenas.

A questão aborda o âmbito da educação profissional e tecnológica, conforme delineado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996. Para responder corretamente, é necessário compreender a estruturação dos cursos dentro da educação profissional e tecnológica, e como eles se alinham aos objetivos da educação nacional.

Segundo a LDBEN, a educação profissional e tecnológica se organiza em diferentes níveis, e isso inclui:

• Cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional - Esses cursos visam capacitar, aperfeiçoar ou atualizar rapidamente os profissionais, atendendo a demandas específicas do mercado de trabalho ou de grupos sociais.
• Cursos de educação profissional técnica de nível médio - São cursos que habilitam o estudante para o exercício de profissões técnicas e podem ser integrados ao ensino médio ou subsequentes, para quem já concluiu o ensino médio.
• Cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação - Estes cursos incluem os de tecnologia (graduação de curta duração) e especializações, mestrados profissionais e doutorados profissionais.

Assim, a alternativa D está correta ao afirmar que a educação profissional e tecnológica deve abranger os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (I), educação profissional técnica de nível médio (II) e educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação (IV). A alternativa III está incorreta porque a formação acadêmica profissional em nível de mestrado e doutorado refere-se à pós-graduação stricto sensu tradicional, e não especificamente à educação profissional e tecnológica. Por fim, a alternativa V está incorreta porque mistura conceitos ao referir-se a educação básica e continuada com qualificação tecnológica, o que não está previsto na legislação da forma como foi descrito.

A questão quer saber os cursos que serão abrangidos pela educação profissional e tecnológica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Façamos a leitura da lei:

"Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. (...)

§ 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:        

I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; (Item I)      

II – de educação profissional técnica de nível médio; (Item II)       

III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.(Item IV)"

Somente os itens I, II e IV estão corretos, os outros itens não constam no artigo acima.

Gabarito do monitor: D