Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os ite...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição, que tem seu texto elaborado sem a participação popular, mas que, no entanto, para entrar em vigor depende de aprovação popular...
• Uma Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. A que se refere ao modo de elaboração, quando o texto é fruto de um...
• Em relação ao tema elementos das constituições, relacione adequadamente as colunas a seguir.  1. Orgânico. 2. Limitativo. 3....
• Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por meio...
• As Constituições que são outorgadas, mas dependem de ratificação popular através do referendo, e aquelas que não têm valor jurídico, servindo...