De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, em relaç...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Lei Municipal nº 946, de 21 de setembro de 2006, que institui o Diário Oficial do município de Primavera do Leste – MT, o arquivamento...
• Um imóvel residencial encontra-se em zona ZR-1 no Município de Primavera do Leste, conforme apresentado esquematicamente na figura a seguir:Para...
• De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente residencial, com média...
• No Município de Primavera do Leste, a licença para execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida com antecedência mínima de:
• O processo de realização de um loteamento urbano junto à prefeitura de Primavera do Leste é composto de vários procedimentos. Após o recebimento...