Os quatro livros de registro de bens do patrimônio cultural ...

A alternativa correta para este item é Errado.

Para entender o porquê, precisamos abordar o conceito dos livros de registro de bens do patrimônio cultural imaterial. No Brasil, a preservação do patrimônio cultural imaterial é regulamentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que instituiu os chamados Livros de Registro para documentar essas manifestações culturais. Estes livros são:

• Livro de Registro dos Saberes: dedicado aos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.
• Livro de Registro das Celebrações: onde são inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva.
• Livro de Registro das Formas de Expressão: abrange manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas.
• Livro de Registro dos Lugares: destinado a lugares que guardam referências à identidade cultural de grupos formadores da sociedade brasileira.

Os itens mencionados na questão, como o Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, o Tombo Histórico, o Tombo de Belas Artes e o Tombo de Artes Aplicadas, referem-se, na verdade, aos livros de tombo relacionados ao patrimônio cultural material. Estes são utilizados para registrar, identificar e resguardar bens materiais, como edificações, obras de arte e objetos de valor histórico e cultural.

Portanto, a questão apresenta uma confusão entre os conceitos de patrimônio material e imaterial, levando à classificação das opções como Errado.

É importante para os alunos de concursos públicos entenderem essa diferença clara entre patrimônio material e imaterial, bem como o propósito específico de cada tipo de livro de registro, para evitar equívocos em questões semelhantes.

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  Art. 1^o Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro.

  § 1^o Esse registro se fará em um dos seguintes livros:

  I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;

  II - Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;

  III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;

  IV - Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

  § 2^o A inscrição num dos livros de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

  § 3^o Outros livros de registro poderão ser abertos para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio cultural brasileiro e não se enquadrem nos livros definidos no parágrafo primeiro deste artigo.

O correto seria: Os quatro livros de registro de bens do patrimônio cultural MATERIAL são o livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagistico; o livro do Tombo Histórico; o livro do Tombo de Belas Artes; e o livro do Tombo de Artes Aplicadas.

Gab: ERRADO.

Gabarito Errado

O patrimônio material compõe-se de bens culturais de natureza arqueológica, paisagística e etnográfica; histórica; belas artes; e das artes aplicadas. Estão inseridos em um dos 4 Livros do Tombo, conforme o Decreto-Lei nº 25/1937: 

1 - Livro do Tombo Arqueológico,  Etnográfico e Paisagístico,
2 - Livro do Tombo Histórico,
3 - Livro do Tombo das Belas Artes e
4 - Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

Já o patrimônio imaterial são os usos, representações, expressões, conhecimentos, técnicas, junto com os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes são inerentes. Esse patrimonio imaterial é transmitido de geração em geração e recriado constantemente pela comunidades.

Estão inseridos em 4 Livros de Registro, conforme o Decreto nº 3.551/2000: 

1 - Livro de Registro dos Saberes,
2 - Livro de Registro das Celebrações,
3 - Livro de Registro das Formas de Expressão,
4 - Livro de Registro dos Lugares.