Após identificar a situação de violação de direito no trecho abaixo, marque a alternativa que
corresponde corretamente ao serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que acompanhará
estas famílias e indivíduos:
[…] A Revista Atenção, de dezembro de 1995 e janeiro de 1996, traz informações importantes: no Brasil,
3,5 milhões de crianças de menos de 14 anos trabalham e 70% delas recebem em torno de meio salário
mínimo. Segundo dados coletados pela reportagem “Nossas crianças, a sucata do progresso. Quem
explora a mão-de-obra infantil?”, o trabalho infantil não se verifica apenas na periferia atrasada do
sistema produtivo. Grandes empresas, como a Ford, a Petrobrás, a Bombril, a General Motors, a Cofap,
a Cosipa, entre outras, estimulam a exploração da mão-de-obra infantil, não diretamente, mas vendendo
e comprando insumos e produtos produzidos por crianças. Para a referida reportagem “o trabalho infantil
não é um fenômeno restrito aos setores tradicionais e não competitivos da economia. Estimulada pela
terceirização, a exploração da mão-de-obra infantil cresce em todos os países do mundo […]
(IAMAMOTO, 2008).

Question

Após identificar a situação de violação de direito no trecho abaixo, marque a alternativa que
corresponde corretamente ao serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que acompanhará
estas famílias e indivíduos:
[…] A Revista Atenção, de dezembro de 1995 e janeiro de 1996, traz informações importantes: no Brasil,
3,5 milhões de crianças de menos de 14 anos trabalham e 70% delas recebem em torno de meio salário
mínimo. Segundo dados coletados pela reportagem “Nossas crianças, a sucata do progresso. Quem
explora a mão-de-obra infantil?”, o trabalho infantil não se verifica apenas na periferia atrasada do
sistema produtivo. Grandes empresas, como a Ford, a Petrobrás, a Bombril, a General Motors, a Cofap,
a Cosipa, entre outras, estimulam a exploração da mão-de-obra infantil, não diretamente, mas vendendo
e comprando insumos e produtos produzidos por crianças. Para a referida reportagem “o trabalho infantil
não é um fenômeno restrito aos setores tradicionais e não competitivos da economia. Estimulada pela
terceirização, a exploração da mão-de-obra infantil cresce em todos os países do mundo […]
(IAMAMOTO, 2008). Alternativa A: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Ou Alternativa B: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Ou Alternativa C: Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa Ou Alternativa D: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). ```html
Alternativa correta: A - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).

O tema central desta questão é a exploração do trabalho infantil, uma violação de direitos humanos que precisa ser enfrentada com a atuação de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa questão é relevante porque aborda a proteção de crianças e adolescentes, que são sujeitos prioritários da política de assistência social. Para resolver a questão, é necessário compreender os serviços ofertados pelo SUAS e identificar qual deles é adequado para a situação apresentada.

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) é o serviço mais indicado para acompanhar situações de violação de direitos, como o trabalho infantil. Esse serviço é ofertado no âmbito do SUAS e tem como objetivo proteger famílias e indivíduos em casos de ameaça ou violação de direitos, proporcionando apoio e orientação especializados.

O PAEFI é desenvolvido nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas direcionadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social. Esses serviços são norteados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que enfatizam a proteção integral das crianças e adolescentes.

Análise das alternativas incorretas:

B - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Este serviço é ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e tem como foco o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, não sendo específico para situações de violação de direitos.

C - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa: Este serviço é voltado para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, como liberdade assistida, e não para situações de exploração do trabalho infantil.

D - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: Visa o acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção. Não se aplica diretamente ao acompanhamento de famílias em situação de violação de direitos como o trabalho infantil.

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