A descrição abaixo se refere a qual instrumento de trabalho ...
[…] é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, que pode ser utilizado para diversas políticas e programas sociais voltados a este público. Por meio de sua base de dados, é possível conhecer quem são, onde são e quais são as principais características, necessidades e potencialidades da parcela mais pobres e vulnerável da população […] (BRASIL, 2012).
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Alternativa Correta: B - Cadastro Único.
O Cadastro Único é um instrumento fundamental no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e essencial para a gestão de políticas públicas no Brasil. Ele identifica e caracteriza as famílias brasileiras de baixa renda, permitindo que o governo conheça suas condições socioeconômicas, suas necessidades e potencialidades. Essa base de dados é crucial para a formulação e implementação de políticas sociais eficazes, como a concessão de benefícios e programas sociais voltados para a população mais vulnerável.
Vamos entender cada alternativa para saber por que a correta é o Cadastro Único:
A - Programa Bolsa Família: Este é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Embora utilize dados do Cadastro Único, o Bolsa Família não é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica, mas sim um programa específico de auxílio financeiro.
C - Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover o próprio sustento. Assim como o Bolsa Família, o BPC utiliza informações do Cadastro Único para verificar a elegibilidade dos beneficiários, mas não é ele próprio um mecanismo de coleta de dados socioeconômicos.
D - Tarifa Social de Energia Elétrica: Este é um benefício que concede desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. Semelhante aos outros programas, ele se baseia nas informações do Cadastro Único para identificar quem tem direito ao desconto, mas não realiza a coleta ou caracterização dos dados.
Para questões como esta, é importante identificar qual é o papel específico de cada instrumento ou programa dentro do SUAS. O Cadastro Único é a ferramenta que coleta e organiza informações socioeconômicas, o que foi claramente descrito no enunciado da questão.
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Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, que pode ser utilizado para diversas políticas e programas sociais voltados a este público. Por meio de sua base de dados, é possível conhecer quem são, onde estão e quais são as principais características, necessidades e potencialidades da parcela mais pobre e vulnerável da população.
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