Viana (2008), ao analisar o desmonte da seguridade social n...
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Vamos analisar a questão proposta, que explora a despolitização da Seguridade Social no Brasil. Para isso, é importante compreender o conceito de Seguridade Social, que abrange Saúde, Previdência e Assistência Social, conforme definido pela Constituição Federal de 1988.
A questão destaca a perspectiva de Viana (2008), que discute um dos impactos significativos na Seguridade Social: a sua despolitização. Esse conceito refere-se à remoção do caráter político e participativo das decisões, afastando a população dos processos democráticos e deliberativos.
A alternativa correta para a questão é a Alternativa B. Esta opção descreve um cenário onde a Seguridade Social é tratada de forma burocrática, através da tecnificação dos interesses públicos, o que a distancia dos mecanismos democráticos que possibilitam a participação ativa da sociedade. A despolitização, portanto, está diretamente relacionada à transformação da seguridade em um processo técnico e menos participativo.
Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:
A - A desmotivação da população para participação em fóruns privados não se alinha com a ideia central da despolitização analisada por Viana (2008), que trata da diminuição da participação em mecanismos públicos e democráticos.
C - A visão restrita da seguridade social como apenas previdência social é uma interpretação limitada, mas não aborda diretamente a questão da despolitização, que foca no afastamento dos mecanismos de participação pública.
D - Embora a perpetuação do ideário neoliberal possa influenciar na participação social, a falta de manifestação pública por meio de protestos não pacíficos não é o foco do processo de despolitização discutido por Viana.
E - Mencionar uma "nova forma de gestão" e "modernização" que permita maior eficácia não está relacionado com a despolitização no contexto da análise de Viana. Pelo contrário, poderia até sugerir uma melhoria no sistema.
Para questões como esta, é fundamental identificar palavras-chave no enunciado e nas alternativas que se alinham com o tema principal abordado pelo autor citado, neste caso, o processo de despolitização dentro da Seguridade Social.
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Em relação às saídas encontradas para a ausência de estudos teóricos ou empíricos, interessa observar que a apresentação da Seguridade Social como matéria de natureza técnica – por meio de uma abordagem que enfatiza relações numéricas, simulações, variáveis organizacionais, dentre outros elementos – terminam por levá-la à despolitização! “Termos como eficiência, custo, capitalização, substituem, no vocabulário dos especialistas, noções menos quantificáveis que antes se associavam estreitamente à proteção: integração social, solidariedade, bem-estar” (WERNECK VIANNA, 1999, p. 93). Tem-se o esvaziamento da Seguridade Social enquanto concepção de política social. A previdência, a saúde e a assistência social passaram a ser tratadas isoladamente em suas respectivas especificidades técnicas.
Expressão utilizada por Werneck Vianna (2005 b, c), ao se referendar ao período pós 1994. Werneck Vianna (1999, p.94) expõe que o conceito de despolitização – que se refere “à tecnificação dos interesses públicos, ou seja, ao seu tratamento de forma essencialmente burocrática, afastando dos mecanismos democráticos que possibilitam a participação da sociedade” – tem sido estudado em diferentes contextos por diversos autores tais como: Chauí 1993; Habermas 1985; Portelli 1983, dentre outros. Ainda no que se refere a este tema, a pesquisadora, explana o emprego da categoria destematização em exames efetivados por Hirsch, em 1977, quanto aos processos decisórios no capitalismo contemporâneo, com o intento de “indicar o movimento pelo qual o Estado imprime caráter técnico a certas políticas que implementa – muito controversas e/ou com baixo grau de consenso entre os interesses envolvidos -, gerando decisões aparentemente neutras”.
Resposta B
Expressão utilizada por Werneck Vianna
(2005 b, c), ao se referendar ao período pós 1994. Werneck Vianna (1999, p.94) expõe que o conceito de
despolitização – que se refere “à tecnificação dos interesses públicos,
ou seja, ao seu tratamento de forma essencialmente burocrática, afastando dos
mecanismos democráticos que possibilitam a participação da sociedade”
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