No que tange à consumação e à tentativa, julgue o seguinte i...

Não admitem tentativa:

Contravenções penais

Culposos

Habituais

Omissivos Próprios

Unissubsistentes

Preterdolosos

CORRETA

São elementos da tentativa: 1) início dos atos executórios, 2)a presença dos elementos subjetivos do tipo doloso (DOLO), 3) não consumação do crime por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Os crimes omissivos próprios não admitem tentativa, ou o agente não realiza a conduta devida e o crime se consuma, ou a realiza e não haverá crime. Esses crimes são UNISSUBSISTENTES, se realizam com um único ato (deixar de fazer). Dispensa qualquer resultado naturalístico, a norma é mandamental. Ex. Art. 135 Omissão de socorro.

Por outro lado, os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão admitem tentativa, é o caso do agente que deixa de evitar o resultado quando podia e devia agir (chamado garantidor do art. 13, p. 2º, CP), sua consumação ocorre com o resultado naturalístico. Desse modo, se apesar da omissão do garante, o resultado não advém por circunstâncias alheias, verifica-se a tentativa.

CERTO

Crimes que NÃO admitem tentativa: CCHOUP

Contravenções penais

Culposos

Habituais

Omissivos próprios (IMPRÓPRIOS ADMITE)

Unissubsistentes

Preterdolosos

Gabarito: CORRETO

Omissivo impróprio: admite tentativa

Omissivo próprio : não admite

Não admitem tentativa: PUCCACHO

Preterdoloso

Unisubsistentes

Contravenção penal

Culposo

Atentados

Condicionados

Habituais

Omissivos próprios