Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque V para as alternativas...

Alternativa Correta: A - V, F, V.

Vamos entender o contexto dessa questão, que se baseia na Lei nº 11.350/2006. Esta lei trata da regulamentação das profissões do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A questão exige um conhecimento sobre as atribuições, responsabilidades e a forma de contratação desses profissionais conforme a legislação. Vamos analisar cada uma das alternativas apresentadas:

1. Primeira alternativa: "O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional."

Aqui, a afirmativa está Verdadeira. A Lei nº 11.350/2006 realmente estabelece que o trabalho do ACS é realizado no contexto do SUS, e o vínculo empregatício deve ocorrer diretamente com órgãos ou entidades da administração pública.

2. Segunda alternativa: "O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante exclusivamente a ações domiciliares e individuais, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde."

Essa afirmativa é Falsa. Embora os ACS desempenhem atividades de prevenção e promoção de saúde, essas tarefas não são realizadas exclusivamente de forma domiciliar e individual. O trabalho dos ACS pode incluir ações comunitárias mais amplas, além de visitas domiciliares.

3. Terceira alternativa: "É considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência."

Esta afirmativa é Verdadeira. Uma das principais funções do ACS é exatamente realizar visitas domiciliares para identificar problemas de saúde e encaminhar os casos necessários para as unidades de saúde, cumprindo com o objetivo de atuar na atenção básica à saúde.

Com base nessas análises, a alternativa correta é a Alternativa A - V, F, V.

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F - o erro encontra-se na palavra EXCLUSIVAMENTE que não existe no referido artigo.

Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS (...)

Entao o gabarito ta errado

o erro foi só o EXCLUSIVAMENTE.

Cuidado com o exclusivamente

GABARITO A