A manifestação soberana da suprema vontade política de um p...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca de constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
• O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de...
• À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da...
• A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado...
• Levando em conta a diferença doutrinária entre formas de Estado, formas de governo e regimes de governo, assinale a alternativa que...