A República Federativa do Brasil é formada pela união indis...

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Q559250

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) |

Q559250 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem seus fundamentos. Assinale a alternativa que indica corretamente os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Cidadania, não intervenção, concessão de asilo político.

Fundamento apartidário, soberania, fenômeno da constitucionalização, repristinação.

Dignidade da pessoa humana, fundamento apartidário, parte dogmática, supremacia da Constituição.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamento apartidário, normas de eficácia limitada, fenômeno da recepção.

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