Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de...

Para resolver a questão sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, é essencial compreender o que a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 3º. Este artigo descreve os objetivos que devem guiar a função do Estado brasileiro, sendo um tema crucial em provas de concursos públicos na área de direito constitucional.

Tema central da questão: Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão expressos no artigo 3º da Constituição Federal de 1988. Eles definem as diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional e o bem-estar social.

O artigo 3º da Constituição enumera os seguintes objetivos:

• Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
• Garantir o desenvolvimento nacional.
• Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
• Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Alternativa correta: B - Construir uma sociedade livre, justa e solidária. Esta opção está diretamente vinculada ao primeiro objetivo descrito no artigo 3º da Constituição.

Justificativa: A alternativa B reflete de maneira precisa o texto constitucional, que destaca a construção de uma sociedade que valorize a liberdade, a justiça e a solidariedade como um dos pilares fundamentais da República.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Independência nacional: Trata-se de um princípio relacionado à soberania nacional, mas não é listado como um objetivo fundamental no artigo 3º.
• C - Prevalência dos direitos humanos: Este é um princípio das relações internacionais, conforme o artigo 4º, mas não um dos objetivos fundamentais.
• D - Autodeterminação dos povos: Também é um princípio das relações internacionais, conforme o artigo 4º, e não um objetivo fundamental.
• E - Não-intervenção: Mais um princípio das relações internacionais, conforme o artigo 4º, não listado no artigo 3º como objetivo fundamental.

Estratégias de interpretação: Ao analisar questões de concursos, é importante distinguir entre os artigos e os contextos apresentados na Constituição. Focar na leitura detalhada dos artigos 3º e 4º pode prevenir confusões entre os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais.

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GABARITO: LETRA B

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

FONTE: CF 1988.

SIMPLES E OBJETIVO

GABARITO: LETRA B

Fundamentação: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - CONnstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - GARantir o desenvolvimento nacional;

III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV -Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

DICA SALVADORA: Só lembrar que: CON GAR ERRO Pouco (Com garra erro pouco);

Fonte: Meus Resumos e Dicas QC (o mais confiável das galáxias rsrs)

“Tu te tornas eternamente responsálvel pelo saldo da tua conta bancária” By: Ferreira 2020

FOCO, FORÇA, FÉ e CAFÉ!

Qualquer erro, só acusar!

SoCiDiVaPlu.

De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

So – soberania

Ci – cidadania

Di – dignidade da pessoa humana

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Plu – pluralismo político

COM GA ERRA PRO

O segundo mnemônico para Direito Constitucional que apresentamos é sobre os objetivos da República. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; COM

II – garantir o desenvolvimento nacional; GA

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. PRO

CONDE PRESO NÂO REINA COOPERA IGUAL

República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios (mudamos a ordem para formar o mnemônico)

Con – concessão de asilo político

De – defesa da paz

Pre – prevalência dos direitos humanos

So – solução pacífica dos conflitos

Não – não intervenção

Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo

In – independência nacional

A – autodeterminação dos povos

Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

Igual – igualdade entre os Estados

Bizu que aprendi, falou em objetivos fundamentais da RFB, só pensar em verbos: Construir, Garantir, Erradicar, Promover, etc.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Todos os outros são princípios que regem a RFB nas suas relações internacionais!