Zelar pela observância do Código de Ética Profissional, ass...

A alternativa correta é a C - Conselho Regional de Serviço Social.

O tema da questão aborda a fiscalização e disciplina do exercício profissional dos Assistentes Sociais, assim como a responsabilidade pela observância do Código de Ética Profissional. Para resolver essa questão, é necessário entender a estrutura dos conselhos que regulam a profissão de Serviço Social no Brasil.

Os Conselhos de Serviço Social são divididos em duas esferas principais: o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS). Cada um tem suas atribuições específicas, conforme descrito a seguir:

B - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS): É responsável por formular políticas e diretrizes nacionais para a profissão, além de representar os Assistentes Sociais em âmbito federal e internacional. Porém, ele não realiza a fiscalização direta do exercício profissional nem zela pela observância do Código de Ética em uma região específica.

C - Conselho Regional de Serviço Social (CRESS): Cada CRESS é responsável pela fiscalização e disciplina do exercício da profissão em sua respectiva região. Eles também zelam pela observância do Código de Ética Profissional e são responsáveis pelo registro profissional dos Assistentes Sociais. É por isso que essa alternativa é a correta.

A - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): Esse conselho atua em uma esfera diferente, sendo responsável por formular as políticas públicas de Assistência Social no Brasil. Ele não é responsável pela fiscalização do exercício da profissão de Assistente Social.

D - Plano Nacional de Assistência Social (PNAS): O PNAS é um documento que orienta as políticas públicas de Assistência Social no Brasil. Ele não tem atribuições de fiscalização ou disciplina da profissão de Assistente Social.

E - Sistema Único da Assistência Social (SUAS): O SUAS é o modelo de gestão da Assistência Social no Brasil, integrando as políticas de assistência. Ele não tem competência para fiscalizar ou disciplinar a profissão de Assistente Social.

Portanto, a alternativa correta é a C - Conselho Regional de Serviço Social, pois este é o órgão responsável pela fiscalização e disciplina do exercício profissional dos Assistentes Sociais em suas respectivas regiões.

Letra C

Conselho Regional de Serviço Social.

 Conselho Regional de Serviço Social- Dentre suas competências estão: organizar e manter o registro profissional dos Assistentes Sociais; orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional de assistentes sociais