Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue...

Gabarito: errado.

Fundamento: art. 76, caput, do CPC.

Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

Verificada a irregularidade de representação ou incapacidade processual o juiz suspenderá o processo e concederá prazo razoável para a parte sanar o vício.

Descumprida a determinação de saneamento no prazo fixado:

• Na instância originária, o juiz:

1)Extinguirá o processo, se a providência de saneamento couber ao autor;

2)Considerará o réu revel, se a providência couber a ele;

3)Excluirá do processo ou considerará o terceiro revel, se a providência couber a ele.

• Na instância recursal, o relator:

1)Não conhecerá o recurso, se a providência couber ao recorrente;

2)Desentranhará as contrarrazões do processo, se a providência couber ao recorrido.

FUNDAMENTO DA RESPOSTA: Art. 76 do CPC

GAB: ERRADO

GABARITO: ERRADO.

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Se o vício é sanável, o juiz deve abrir prazo para regularização. A extinção do feito só ocorrerá se o vício deveria ter sido sanado pelo o autor e não o foi, dentro do prazo fixado.

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CPC:

Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

§ 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:

I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;

II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;

III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.

§ 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator:

I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente;

II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.

Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

►ERRADO.

► VÍCIO DE INCAPACIDADE OU DE REPRESENTAÇÃO.

Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, O JUIZ SUSPENDERÁ O PROCESSO E DESIGNARÁ *PRAZO RAZOÁVEL PARA QUE SEJA SANADO O VÍCIO.

(*) Parte da doutrina entende que “PRAZO RAZOÁVEL” da suspensão do processo, SEJA DE 15 DIAS;

[VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas] [VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas] [VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico]