O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade ...

Com base no mesmo assunto

Q506471

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506471 Direito Tributário

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, dentre outros, no seguinte caso quando:

se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração facultativa.

a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.

se comprove imperícia do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de sanção disciplinar.

quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com negligência ou imprudência.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes