Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2294184 Legislação Federal

Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 


É ____________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. 

Alternativas