No que se refere ao estágio probatório para o Governo do Di...

Alternativa correta: E - Em caso de reprovação, o servidor que não tenha estabilidade será exonerado.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e por que as outras opções são incorretas.

O tema da questão é o estágio probatório no contexto do Governo do Distrito Federal (GDF). O estágio probatório é um período durante o qual o servidor público recém-ingressado é avaliado para verificar se ele possui aptidão e capacidade para o cargo. Esse período é crucial e tem diversas regras e critérios que precisam ser compreendidos. Vamos detalhar cada alternativa para entender melhor.

Alternativa A: Em caso de desistência do estágio probatório para um novo cargo, o servidor somente poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado.

Essa alternativa está incorreta. Quando um servidor desiste do estágio probatório para um novo cargo, ele pode retornar ao cargo anterior apenas se houver previsão legal para isso. Não é uma regra geral válida para todas as situações, pois depende do estatuto específico dos servidores.

Alternativa B: O servidor em estágio probatório poderá exercer função de confiança em qualquer órgão ou entidade.

Essa alternativa também está incorreta. De acordo com a legislação, o servidor em estágio probatório pode exercer função de confiança, mas existem restrições. Ele geralmente pode atuar apenas no mesmo órgão ou entidade onde está sendo avaliado, para garantir que as avaliações sejam precisas e pertinentes ao seu cargo original.

Alternativa C: Um dos critérios de avaliação do estagiário é o nível de satisfação do cliente ou usuário dos serviços.

A alternativa C está incorreta. Embora a satisfação do cliente ou usuário seja um aspecto importante na prestação de serviços públicos, ela não é um critério formal de avaliação no estágio probatório. Os critérios geralmente incluem assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Alternativa D: Os resultados da avaliação são irrecorríveis.

Esta alternativa está incorreta. Os resultados das avaliações do estágio probatório não são irrecorríveis. O servidor tem o direito de recorrer das avaliações, seguindo os procedimentos administrativos cabíveis, para garantir a transparência e justiça no processo de avaliação.

Alternativa E: Em caso de reprovação, o servidor que não tenha estabilidade será exonerado.

A alternativa E está correta. Durante o estágio probatório, o servidor ainda não possui estabilidade no cargo. Se ele não for aprovado na avaliação de desempenho, ele será exonerado, ou seja, desligado do serviço público. Essa é uma prática comum para garantir que somente servidores qualificados e alinhados com as expectativas do cargo permaneçam no serviço público.

Resumo: O estágio probatório é um período de avaliação fundamental para garantir a qualidade dos servidores públicos. Compreender as regras e critérios desse período é essencial para qualquer candidato que deseja ingressar e permanecer na administração pública.

Art. 20º, § 2º - Lei 8112/90 - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.