De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Questões de assuntos semelhantes

• O juiz Sérgio Fernando Moro ganhou repercussão atuando em processos que apuram, entre outros crimes, corrupção envolvendo empresários e...
• O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em um julgamento histórico, a tese do marco temporal de demarcação das terras indígenas, nessa...
• O ataque às torres gêmeas em Nova Yorque provocou uma onda de temor a novos ataques e nos fez conhecer dezenas de grupos chamados terroristas por...
• Como a fragmentação partidária no Brasil afeta a governabilidade e a implementação de políticas públicas? 
• Considerando os cenários político, econômico, ambiental, científico, cultural, social e das relações internacionais no mundo contemporâneo, julgue...