Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira...

GABARITO: CERTO

Art. 12. São órgãos da Justiça Eleitoral:

I – o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na capital da República e jurisdição em todo o país;

II – um Tribunal Regional, na capital de cada estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na capital de território;

III – juntas eleitorais;

IV – juízes eleitorais.

TSE - INSTÂNCIA MÁXIMA OU SUPERIOR;

TREs - 2ª INSTÂNCIA;

JUNTAS E JUÍZES ELEITORAIS - 1ª INSTÂNCIA.

OBS:

• MPE NÃO É ORGÃO DA JE;
• AS JUNTAS ELEITORAIS NÃO SÃO ÓRGÃOS PERMANENTES DA JE;
• NA JE NÃO HÁ QUINTO CONSTITUCIONAL.

Errei por achar que como a sede do TSE fica no DF, não teria necessidade de um TRE lá.

SÃO ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELITORAL:

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com sede na capital da república e jurisdição em todo país;

UM TRIBUNAL REGIONAL , na capital de cada estado, no DF e, mediante proposta do tribunal superior, na capital de terriotório;

JUNTAS ELEITORAIS;

JUÍZES ELEITORAIS.

O item está CERTO.

A Justiça Eleitoral brasileira é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado e no Distrito Federal, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais. Esses órgãos desempenham papéis fundamentais na organização e na realização das eleições no país.