Para a LDB no 9.394/96, a carga horária mínima exigida para...

Alternativa correta: C - 800 horas.

Para compreender essa questão é fundamental que você tenha conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que regula o sistema educacional brasileiro em todos os seus níveis e modalidades. O artigo da LDB que se refere à carga horária mínima para as escolas de ensino fundamental e médio estabelece claramente que as instituições devem respeitar um mínimo de horas de aula por ano letivo, além de um mínimo de dias letivos.

Segundo o artigo 24, inciso I, da LDB, a carga horária mínima anual deve ser de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Este requisito é crucial para garantir um padrão nacional de educação, assegurando que os estudantes de diferentes regiões do país tenham acesso a um número similar de horas de aprendizagem durante o ano letivo.

O conhecimento desta normativa é essencial para quem se prepara para concursos na área da educação, pois a legislação é parte intrínseca do funcionamento das escolas e sistemas educacionais. Portanto, a resposta correta é a Alternativa C, que afirma que a carga horária mínima exigida para as escolas brasileiras é de 800 horas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar.

Questão deve ser anulada.

Não. Não deve ser anulada.

LDB no 9.394/96:

Art. 31, II – carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; 

800h

Se em conformidade com a LDB/96 - 800h sem discussão.

Ensino médio: 1400h, devendo ser implementado em até 5 anos, pelo menos 1000h anuais.

Como não especificou: 800h e é isso. ahaha eu acredito