Considera-se como uma irregularidade na documentação escolar:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - ausência de disciplina da Base Nacional Comum Curricular.
Vamos nos aprofundar no tema para entender o porquê dessa alternativa estar correta. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que estabelece os conhecimentos essenciais que todos os estudantes brasileiros têm o direito de aprender, independente de onde moram ou estudam. Assim, ela define as aprendizagens essenciais que devem ser trabalhadas nas escolas de educação básica, que compreendem a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
A documentação escolar precisa refletir o cumprimento da BNCC, pois ela é um parâmetro obrigatório para a organização dos currículos escolares. Portanto, uma irregularidade grave na documentação escolar seria a ausência de disciplina que esteja prevista na BNCC. Isso pode indicar que a instituição de ensino não está cumprindo com o currículo mínimo estabelecido, o que prejudica a formação dos alunos e não respeita a legislação educacional vigente.
As demais alternativas não representam irregularidades na documentação escolar. Os registros relativos à vida escolar dos alunos são necessários para documentar sua trajetória educacional. A documentação completa na ocasião da matrícula é uma exigência para o processo adequado de matrícula e registro do aluno. A convergência nas assinaturas é uma prática correta, garantindo a autenticidade dos registros. E a presença de documentos em excesso pode ser apenas um caso de zelo administrativo, mas não uma irregularidade.
Para resolver essa questão, era essencial entender o papel e a importância da BNCC no contexto educacional brasileiro e reconhecer que a sua implementação nos currículos escolares é uma exigência legal, sendo assim, a ausência de qualquer componente curricular previsto nesse documento configura uma irregularidade na documentação escolar.
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