A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vi...

Alternativa correta: A - autonomia se exerce.

A questão aborda um conceito muito importante dentro da legislação educacional brasileira, que é a autonomia da escola para construir sua proposta pedagógica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394/1996, estabelece que as escolas têm autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Dentro dessa autonomia, a proposta pedagógica é um instrumento fundamental que orienta as ações educativas da escola e reflete sua identidade.

Para entender a questão, é necessário compreender que a proposta pedagógica não é apenas um documento formal ou uma exigência burocrática. Ela é, de fato, a expressão da autonomia da escola, pois é por meio dela que a instituição de ensino define seus objetivos, metodologias, práticas e formas de avaliação, alinhando-os com a realidade da comunidade escolar e os princípios e fins da educação nacional.

A alternativa correta (A) está relacionada a essa visão de que a autonomia na educação é exercida através da elaboração e implementação da proposta pedagógica. Este é o processo pelo qual a escola se organiza e se mobiliza para alcançar seus objetivos educacionais, envolvendo todos os atores do ambiente escolar - gestores, professores, estudantes, famílias e comunidade. A proposta pedagógica deve ser construída coletivamente e estar em constante discussão e aperfeiçoamento, visando à melhoria da qualidade educativa.

As demais alternativas não capturam o essencial do que a LDBEN define sobre a proposta pedagógica e seu papel na exercício da autonomia escolar. Por exemplo, dizer que a educação se concretiza (B) ou que a escola se desburocratiza (C) são afirmações muito vagas e não se conectam diretamente com a função da proposta pedagógica como veículo da autonomia. A alternativa (D) é contrária aos princípios da LDB, pois a proposta pedagógica é uma manifestação de autonomia, não uma restrição a ela. Por fim, a autoridade (E) não é o conceito central aqui, já que a proposta pedagógica é um processo democrático e colaborativo.

Gabarito A) Na verdade, a proposta pedagógica é a forma pela qual a autonomia se exerce.

Gabarito A

As redes de ensino têm autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos, de acordo com o estabelecido na Base.

Assim como as escolas têm a prerrogativa de contextualizá-los e adaptá-los a seus projetos pedagógicos.

Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n° 9.394/96 e suas alterações)