São partes legítimas para provocar a instauração de processo...

A alternativa correta para a questão é E - errado.

Para compreender esta questão, é essencial ter conhecimento sobre a legislação relacionada ao registro de bens culturais de natureza imaterial. Este processo é parte importante da preservação do patrimônio cultural imaterial de um país, que inclui tradições, festas, práticas e expressões culturais que têm significado especial para comunidades.

Segundo a legislação vigente no Brasil, não há restrição de nacionalidade para que uma pessoa física solicite o registro de um bem cultural imaterial. Dessa forma, a exigência de ser brasileiro nato ou naturalizado, como mencionado na questão, está incorreta. Isso significa que qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, pode ser uma parte legítima para provocar o processo de registro, desde que tenha vínculo com a manifestação cultural em questão.

Além disso, as seguintes entidades também são legitimadas para solicitar o registro de bens culturais imateriais:

• Sociedades ou associações civis sem fins lucrativos que tenham por objetivo a proteção do patrimônio cultural;
• Secretarias de estado, município e o Distrito Federal que atuem na área cultural;
• Instituições vinculadas ao Ministério da Cultura;
• Ministro de Estado da Cultura, que tem autoridade para propor registros de interesse nacional.

Portanto, a afirmação de que apenas pessoas físicas brasileiras natas ou naturalizadas podem solicitar o registro é incorreta. Isso justifica o motivo pelo qual a alternativa correta é E - errado.

É fundamental, ao estudar para concursos, ter familiaridade com as legislações aplicáveis e estar atento às exceções e especificidades de cada norma. Isso não só ajuda a entender questões como esta, mas também amplia a compreensão sobre a importância da preservação cultural.

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  Art. 2^o São partes legítimas para provocar a instauração do processo de registro:

  I - o Ministro de Estado da Cultura;

  II -  instituições vinculadas ao Ministério da Cultura;

  III - Secretarias de Estado, de Município e do Distrito Federal;

  IV - sociedades ou associações civis.