Considerando as disposições da Lei n.o 4.324/1964, julgue o ...

Alternativa Correta: Errado.

Explicação:

A questão aborda a composição e estrutura dos Conselhos Regionais de Odontologia, conforme disposto na Lei nº 4.324/1964. Para responder corretamente, é necessário conhecer as disposições legais que regem a organização desses conselhos.

De acordo com a Lei nº 4.324/1964, que regulamenta a profissão de cirurgião-dentista no Brasil e estabelece a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, podemos esclarecer os pontos destacados na questão.

Justificativa da Alternativa Correta:

O item é errado porque, segundo o artigo 15 da referida lei, a composição dos Conselhos Regionais de Odontologia é formada por cinco membros efetivos e cinco suplentes, e não onze membros efetivos como citado na questão.

Além disso, a eleição dos membros é realizada de forma diferente do que foi descrito. A cada dois anos, os cirurgiões-dentistas inscritos na jurisdição elegem, por voto direto e secreto, os novos componentes dos Conselhos Regionais.

Conselhos Regionais de Odontologia:

• Instalados em cada capital de estado, território e no Distrito Federal.
• Compostos por cinco membros efetivos e cinco suplentes.
• Mandato bienal.
• Eleitos por votação secreta dos cirurgiões-dentistas inscritos na respectiva região.

Conclusão:

A questão apresenta uma composição incorreta dos Conselhos Regionais de Odontologia e, portanto, a alternativa correta é errado.

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  Art. 9º Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de Estado, de Território e no Distrito Federal, sendo compostos de 5 (cinco) membros e outros tantos suplentes, com mandato bienal eleitos em votação secreta, por maioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistas inscritos na respectiva região.

CFO - 9 membros (9 suplentes)

* Mandato: 3 anos

CRO - 5 membros (5 suplentes)

* Mandato: 2 anos