Uma repartição municipal responsável pela administração de t...

Letra (d)

L10520

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;

BIZU:

PREGÃO REZA PELA CELERIDADE. se vc analisar cada assertiva dessa quetao, a mais rapida eh essa que reza sobre o pregao

O "espírito da questão" é o que deve ser analisado. No caso estrito de licitação, o certo mesmo a fazer é o pregão na forma eletrônico, no que tange a possível descrição dos produtos a serem adquiridos. No caso da mensagem oculta da questão, percebe-se que somente um fornecedor ganhava a licitação, ou seja, algo que pudesse se suspeitar de fraude. A mudança de Administrador trouxe para ele um desafio de mudar o procedimento implantando uma modalidade de licitação que possibilitasse maior disputa, abrindo oportunidades para que outros fornecedores pudessem participar do certame dando lances sucessivos de até 10% do valor da primeira proposta. A letra D se encaixa na melhor medida a ser tomada.

a) errado - realizar aquisição direta para um objeto de constante frequência não poderia ser realizada com aquisição direta (inexigibilidade ou dispensa), salvo se enquadrar nestas hipóteses.

b)errado - itens de pequeno valor, e aquisições sucessivas, o somatório deve ser observado para limite de contratação direta por valor.

c)errado - poderia ser convite, pregão, tomada de preço, pois não foi especificado o valor e nem a caracterização do objeto. Outro erro é que a realização de concorrências a cada ano poderia aumentar o custo administrativo da contratação. O contrato pode ser de 24 meses.

d)

e) errado – aumentaria o custo com pregões mensais, tendo em vista que o contrato pode ser de 1 ou 2 anos.