Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o it...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Lei 12.288/2010:

Art. 17. O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural, nos termos dos   e 

Gab.: Certo

Bons Estudos!

Fonte: @ipsislitterisconcursos

CERTO

Pontos importantes:

I) Art. 17. O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural (....)

II) Art. 20. O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira(....)

Bons estudos!

Art. 17. O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, COM TRAJETÓRIA HISTÓRICA COMPROVADA, como patrimônio histórico e cultural, nos termos dos arts. 215 e 216 da CF/88.

GABARITO CERTO

Art. 17. O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural, nos termos dos  e 

►O Estado deve assegurar (assegurará) as diversas manifestações coletivas negras, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.

Lei nº 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial

Da Cultura

17 – o poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural, nos termos do art. 215 e 216 da CF.

CF. – Da Cultura

215 – o estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão (divulgação, propagação) das manifestações culturais.

216 – Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, a ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

(...)