O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Den...

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Q126263 Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,

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CORRETA A ALTERNATIVA "C":

CF/88:
.
Art. 119. O TSE compor-se-á, no mínimo, de 7 membros, escolhidos:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) 3 juízes dentre os Ministros do STF;

b) 2 juízes dentre os Ministros do STJ;

II - por nomeação do Presidente da República, 2 juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

.
Bons estudos!

COMPLEMENTANDO
ASSERTIVA CORRETA LETRA "c"

PRESIDENTE DO TSE
: 1 DOS MINISTROS DO STF

VICE-PRESIDENTE DO TSE: 1 DOS MINISTROS DO STF

CORREGEDOR DO TSE: 1 DOS MINISTROS DO STJ

TSE = 3, 2, 2
3 Ministros do STF, sendo que um será o presidente do TSE e o outro vice-presidente do TSE
2 Ministros do STJ, sendo um deles o corregedor
2 Advogados

STF= SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STJ= SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TSE= TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Apenas complementando, os únicos que serão nomeados pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA são os dois juízes dentre os ADVOGADOS.

Lembrando que essa escolha se dará em DUAS LISTAS TRÍPLICES, e não uma lista sêxtupla!

A atual composição do TSE compor-se-a, NO MÍNIMO, DE 7 membros:

3 Ministros - STF (eleição)
2 Ministros - STJ (eleição)
2 Ministros - Advogados (nomeação pelo pres. da rep. entre 6 advogados)

Ressalta-se que os advogados fazem parte de uma lista de 6 nomes também organizada pelo STF. RESSALTA-SE QUE A INDICAÇÃO DOS ADVOGADOS NÃO É FEITA PELA OAB E SIM PELO SUPREMO.
NÃO HÁ QQ PROIBIÇÃO LEGAL AOS ADVOGADOS MEMBROS DA JUSTIÇA ELEITORAL, TANTO DO TSE QUANTO DO TREs, DE EXERCITAREM A ADVOCACIA (art. 28 da lei 8.906/94 - ESTATUTO DA OAB e ADINMC Nº 1.127/94).
Essa nomeação de ADVOGADO, segundo o Código Eleitoral não poderá recair em:
1- Cidadão que ocupe ccargo que seja demissível AD NUTUM.
2- Que seja diretor, proprietário ou sócio de empresa beneficiada com subvenção, privilégio, isenção ou favor em virtude de contrato com a administração pública, ou que exerça qq mandato de caráter político (federal, estadual ou municipal) 
 

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