A respeito de biblioteconomia, arquivologia e museologia, ju...

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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1226906 Arquivologia
A respeito de biblioteconomia, arquivologia e museologia, julgue o item a seguir.
O documento, para a área do direito, diz respeito às relações jurídicas existentes entre indivíduos ou entre estes e o Estado. Nesse contexto, documentos validam atos e fatos de natureza jurídica, por meio da proteção à integridade dos mesmos, e contribuem para preservar a necessária convivência social entre as partes interessadas. 
Alternativas

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Alternativa correta: C - certo

Essa questão aborda conceitos fundamentais de documentos na área do direito, e como esses documentos estão relacionados às relações jurídicas entre indivíduos ou entre indivíduos e o Estado. Vejamos os pontos principais para entender por que a alternativa está correta.

Os documentos jurídicos têm um papel crucial na validação de atos e fatos de natureza jurídica. Eles possuem algumas características essenciais:

  • Integridade: Garantir que o conteúdo do documento não seja alterado, mantendo sua autenticidade.
  • Prova: Servem como prova legal, evidenciando relações jurídicas, direitos, deveres e responsabilidades.
  • Preservação da convivência social: Contribuem para a ordem social, estabelecendo regras e regulamentos que devem ser seguidos.

Portanto, a alternativa está correta ao afirmar que, no contexto jurídico, os documentos validam atos e fatos de natureza jurídica e possuem a função de proteger a integridade desses atos e fatos, além de contribuir para a convivência social entre as partes interessadas.

Vamos agora justificar por que esta alternativa é correta e analisar brevemente o que estaria errado se fosse o caso de outras alternativas:

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C é correta porque define precisamente o papel e a importância dos documentos na área do direito. Eles são essenciais para formalizar e validar relações jurídicas, garantindo que os atos e fatos possuam provas documentais que resguardem a integridade e autenticidade, contribuindo para a convivência social entre as partes envolvidas.

O que estaria incorreto:

Se a alternativa fosse incorreta, poderíamos encontrar afirmações que não condizem com a realidade do uso de documentos no direito, como por exemplo:

  • Documentos sem função de validação jurídica.
  • Falta de importância da integridade dos documentos.
  • Desconsideração dos documentos como elementos que contribuem para a convivência social.

Qualquer desvio destas características essenciais faria a alternativa estar incorreta, o que não é o caso aqui.

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certa

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