O artigo 1º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova...

Alternativa Correta: B - 10 anos.

Vamos entender o tema da questão:

O artigo 1º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, refere-se ao Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano é um conjunto de diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação no país.

Para responder corretamente a esta questão, é necessário ter conhecimento específico sobre a vigência do PNE, que é um aspecto fundamental das legislações educacionais. O PNE tem um prazo de duração, definido pela própria lei, que indica o período em que suas metas e estratégias devem ser implementadas.

Agora, vamos justificar a alternativa correta e as incorretas:

Alternativa B - 10 anos: Esta é a alternativa correta. Conforme estabelecido no artigo 1º da Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem vigência de 10 anos, contados a partir da data de publicação da lei, ou seja, de 2014 a 2024.

Alternativa A - 8 anos: Incorreta. A vigência de 8 anos não está prevista na Lei nº 13.005/2014. Esse prazo é típico de mandatos políticos, como presidenciais, mas não se aplica ao PNE.

Alternativa C - 12 anos: Incorreta. A lei não estabelece um período de 12 anos para o PNE. Esse prazo não é utilizado em legislações educacionais deste tipo.

Alternativa D - 15 anos: Incorreta. Embora um prazo mais longo poderia permitir um planejamento mais extenso, a lei específica do PNE determina uma vigência de apenas 10 anos.

Alternativa E - 20 anos: Incorreta. Um período de 20 anos seria muito extenso para um plano educacional, especialmente considerando as mudanças rápidas no cenário educacional. A lei estabelece claramente uma vigência de 10 anos.

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