– São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2094904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
– São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre elas estão as receitas de contribuição previdenciária:

I. Do Município.
II. Dos segurados ativos.
III. Dos Celetistas.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Servidor Celetista não contribui para o RPPS, estando sobre cobertura do INSS.

Ademais, conforme Artigo 13 do Regime Jurídico:

São fontes do plano de custeio do RPPS as seguintes receitas:

I - Contribuição previdenciária do Município;

II - Contribuição previdenciária dos segurados ativos;

III - Contribuição previdenciária dos segurados aposentados e dos pensionistas;

IV - Contribuição previdenciária do Município à título de recuperação de passivo;

V - Doações, subvenções e legados;

VI - Receitas decorrentes de aplicações financeiras e receitas patrimoniais;

VII - Valores recebidos a título de compensação financeira, em razão do §9.o do art. 201 da Constituição Federal; e

VIII - Demais dotações previstas no orçamento municipal.

Quem mais marcou as corretas? kkk

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo