No que diz respeito à previsão constitucional do direito à v...
O direito à vida é garantido também aos estrangeiros residentes no Brasil.
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A Constituição Federal de 1988 ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, estabeleceu que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS a inviolabilidade do DIREITO À VIDA, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Portanto, fica fácil perceber que ordenamento constitucional brasileiro garante ao estrangeiro residente no Brasil a inviolabilidade do DIREITO À VIDA.
Gabarito da questão - Item CERTO
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Comentários
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Resposta: Certo
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
CERTO
Art. 5º da CF/88: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
STF: ampliou o entendimento e aplicam-se os direitos previstos na CF também aos estrangeiros não residentes.
ou vocês acham que os gringos vêm para morrer aqui kkk
de fato até acontece!
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