De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouane...
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Q1235537
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:
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GABARITO B
Art. 2º O Pronac será implementado através dos seguintes mecanismos:
I - Fundo Nacional da Cultura (FNC)
II - Fundos de Investimento Cultural e artístico (Ficart)
III - Incentivo a projetos culturais
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