Segundo a Constituição Federal, NÃO haverá penas I. de cará...

A questão aborda a temática relacionada aos direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente. Conforme a CF/88, temos que:

Art. 5º, XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis.

Portanto, está correto o que se afirma em: I, III e IV.

Gabarito do professor: letra e.

Gabarito: letra E

Art. 5º,  XLVII - não haverá penas:

 a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

 b) de caráter perpétuo;

 c) de trabalhos forçados;

 d) de banimento;

 e) cruéis;

LETRA E

CF

A FCC MISTUROU ESSES 2 INCISOS.

Art. 5  XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

a) privação ou restrição da liberdade;

b) perda de bens; (ITEM II)

c) multa;

d) prestação social alternativa;

e) suspensão ou interdição de direitos; (ITEM V)

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

@qciano -> Mnemônicos para concursos -> https://www.instagram.com/qciano/

errei por não ter lido a palavra NÃO

Art. 5º, XLVII - Não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimentos;

e) cruéis;

ART.5º

XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

a) privação ou restrição da liberdade;

b) perda de bens;

c) multa;

d) prestação social alternativa;

e) suspensão ou interdição de direitos;

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

LETRA E