As escolas públicas com um número de alunos igual ou super...

Alternativa correta: A - antes de tudo o mecanismo de luta pela democratização da escola e da educação.

A questão aborda um tema fundamental na gestão democrática do ensino público: a criação e a função dos Conselhos Escolares. Tais órgãos são estratégicos para o envolvimento da comunidade na gestão das escolas, promovendo a transparência e a participação coletiva nas decisões escolares.

Para resolver esta questão, é necessário compreender o papel dos Conselhos Escolares dentro do contexto da gestão democrática. Esses conselhos são compostos por representantes de diversos segmentos da escola, como professores, funcionários, estudantes, pais ou responsáveis. Eles têm como objetivo principal ser um espaço de debate e deliberação coletiva sobre assuntos referentes à escola, promovendo assim a democratização da gestão escolar.

Os Conselhos Escolares não têm como função retirar poderes do diretor escolar, evitar seu trabalho ou impedir sua liderança, conforme sugerido nas alternativas B, C e D. Eles são, na verdade, um mecanismo de suporte e complemento à gestão escolar, trabalhando em conjunto com o diretor e a equipe pedagógica para melhorar a educação oferecida.

Além disso, é importante destacar que esses conselhos não têm como objetivo evitar a avaliação de ações passadas ou planejar sem considerar experiências anteriores, como sugere a alternativa E.

No contexto do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), os Conselhos Escolares ou associações equivalentes são essenciais para que as escolas possam gerir de forma autônoma e responsável os recursos financeiros recebidos, garantindo que sejam aplicados de forma a atender as necessidades reais da comunidade escolar.

Portanto, a alternativa A está correta porque reflete o verdadeiro propósito dos Conselhos Escolares: ser um espaço para a luta pela democratização da escola e da educação, envolvendo a comunidade escolar no processo de tomada de decisões e na gestão dos recursos e das atividades escolares.