Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, j...
Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, destina‐se à circulação de pedestres e ciclistas.