No que se refere ao funcionamento e às normas que regem a el...

ERRADA,  JUSTIFICATIVA – O art. 43 da Lei n.º 4.320/1964 determina que o superávit financeiro é a diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, considerando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e, também, as operações de crédito a eles vinculadas. Portanto, não só a proposta violaria a referida lei, como tal procedimento jamais poderia ser  implementado por meio de portaria.

http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_009_01.pdf

Errada.

Só uma simples acrescentada no comentário do nosso colega Acreditar sempre:

Art. 43 § 2º

SF = AF - PF - CAR + OPV

 

SF - Superávit Financeiro

AF - Ativo Financeiro

PF - Passivo Financeiro

CAR - Crédito Adicional Reaberto

OCV - Operação de Crédito Vinculada

Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.

entendo o que é superávit: http://www.crcpr.org.br/new/content/publicacao/revista/revista136/superavit.htm

Vamos lá:

A afirmação está errada porque contraria a Lei. 

Art. 43, §2º da Lei 4.320/64:

§ 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.