Todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública, d...

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Q632239

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q632239 Arquitetura

Todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados, são considerados equipamentos urbanos públicos e comunitários. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

A responsabilidade pelos equipamentos públicos e comunitários é da competência exclusiva do Poder Executivo municipal.

Os postos e centros de saúde e os ambulatórios, mas não os hospitais gerais e especializados, são considerados equipamentos urbanos de saúde.

Apenas se prestado pelo poder público ou por entidades privadas sem fins lucrativos, o serviço de saúde é considerado equipamento público e comunitário.

Os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares são considerados equipamentos comunitários.

O poder público competente poderá exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a mobiliário urbano.

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