Julgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 estabelece cr...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Meio Ambiente |
Q2531555
Direito Ambiental
Julgue o item que se segue.
A Lei 5.197 – 1967 estabelece critérios rigorosos para a introdução de espécies no país, exigindo parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da lei, demonstrando um compromisso com a prevenção de impactos negativos sobre a biodiversidade e os ecossistemas locais.
A Lei 5.197 – 1967 estabelece critérios rigorosos para a introdução de espécies no país, exigindo parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da lei, demonstrando um compromisso com a prevenção de impactos negativos sobre a biodiversidade e os ecossistemas locais.
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